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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência626
  • Arbitragem (CAAD)298
  • Legislação (DR)126
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T288
  • TRE237
  • TRC220
  • TRG155
  • DR-I126
  • TCAS11
  • CAAD-A10
  • PGR-CC10
  • AT-IV7
  • TCAN3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151068

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • PRAZO24
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE16
  • CIRE15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • IUC – Incidência subjetiva14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • IS – Verba 28.1 da TGIS13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • HOMOLOGAÇÃO9
  • IUC – Incidência subjectiva9
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS9
  • CASO JULGADO9
  • CUSTAS9
  • CADUCIDADE9
  • EXECUÇÃO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8