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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência783
  • Arbitragem (CAAD)394
  • Legislação (DR)140
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T383
  • TRE317
  • TRC267
  • TRG176
  • DR-I140
  • TCAN13
  • CAAD-A11
  • PGR-CC11
  • TCAS10
  • PJ2
  • AT-IV2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20151334

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • PRAZO25
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • NULIDADE19
  • IUC – Incidência subjetiva18
  • IS – Verba 28.1 da TGIS17
  • CIRE15
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • IUC – Incidência subjectiva12
  • RECURSO12
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
  • IMPUGNAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • Terrenos para construção10
  • terreno para construção10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CADUCIDADE10