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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência510
  • Arbitragem (CAAD)280
  • Legislação (DR)169
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T280
  • TRE191
  • DR-I169
  • TRC158
  • TRG126
  • TCAS19
  • CCA10
  • AT-IV7
  • TCAN4
  • UE4
  • PGR-CC2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 2015972

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva27
  • INSOLVÊNCIA22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • IUC – Incidência subjectiva16
  • presunções legais16
  • CADUCIDADE15
  • Presunções legais15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • locação financeira11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • IUC – incidência subjetiva11
  • COMPRA E VENDA11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE10
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA10
  • CIRE9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA9
  • REQUISITOS8
  • POSSE8
  • RECURSO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • CASO JULGADO8