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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência204
  • Legislação (DR)38
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE85
  • TRC60
  • TRG51
  • DR-I38
  • CAAD-T32
  • AT-IV6
  • TCAN4
  • TCAS3
  • UE2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2015282

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • INSOLVÊNCIA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE7
  • DOCUMENTO PARTICULAR6
  • INCONSTITUCIONALIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO6
  • CHEQUE6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • MEIOS DE PROVA4
  • FORMA4
  • MÚTUO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • PRAZO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • LIVRANÇA4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA4
  • CIRE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • COMPENSAÇÃO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • GERENTE3
  • SOCIEDADE3