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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Legislação (DR)143
  • Jurisprudência103
  • Arbitragem (CAAD)67
  • Direito da UE3

Tribunal

  • DR-I143
  • CAAD-T66
  • TRE42
  • TRC32
  • TRG29
  • UE3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015316

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • CULPA3
  • NULIDADE3
  • RECURSO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO3
  • RELATÓRIO SOCIAL3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • DEFEITOS3
  • ADVOGADO2
  • SEGURO2
  • DIRECÇÃO-GERAL2
  • MEDIDA DA PENA2
  • SENTENÇA2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • IRS – Ajudas de custo2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • CONTRATO DE TRABALHO2