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  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência626
  • Legislação (DR)63
  • Arbitragem (CAAD)46
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE280
  • TRC208
  • TRG136
  • DR-I63
  • CAAD-T38
  • CAAD-A8
  • PGR-CC3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2015738

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • NULIDADE20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • MATÉRIA DE FACTO15
  • RECURSO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • IN DUBIO PRO REO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRAZO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • INSOLVÊNCIA10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • AMEAÇA9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • REQUISITOS8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • ABUSO DE DIREITO8