Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência367
  • Legislação (DR)213
  • Arbitragem (CAAD)184
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I213
  • CAAD-T178
  • TRE148
  • TRC106
  • TRG100
  • UE15
  • PGR-CC12
  • AT-IV10
  • TCAS7
  • CAAD-A6
  • TCAN5
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2015803

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • Propriedade vertical11
  • PRAZO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • NULIDADE7
  • RECURSO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NOTIFICAÇÃO6
  • ACUSAÇÃO6
  • da TGIS6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PROVA TESTEMUNHAL6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • IS - Verba 28 da TGIS5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • IUC – Incidência subjetiva5
  • REQUISITOS5