Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência688
  • Arbitragem (CAAD)532
  • Legislação (DR)95
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T522
  • TRE240
  • TRC226
  • TRG156
  • DR-I95
  • TCAS34
  • TCAN32
  • AT-IV24
  • PGR-CC13
  • CAAD-A10
  • UE6
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20151361

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS42
  • terreno para construção28
  • Propriedade vertical26
  • INSOLVÊNCIA25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • IS – Verba 28 da TGIS22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • IUC – Incidência subjetiva16
  • NULIDADE15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • CIRE13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • IUC – Incidência subjectiva11
  • HOMOLOGAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • Presunções legais11
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • Terrenos para construção11
  • propriedade vertical11
  • RECURSO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10