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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência182
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Legislação (DR)30
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T110
  • TRE63
  • TRC60
  • TRG42
  • DR-I30
  • TCAS9
  • TCAN5
  • CCA3
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015324

Descritor

  • ← todos
  • IUC – Incidência subjetiva17
  • presunções legais13
  • Presunções legais12
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • CADUCIDADE7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • COMPRA E VENDA7
  • POSSE7
  • CONTRATO-PROMESSA7
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
  • CONSUMIDOR6
  • IUC – incidência subjetiva6
  • Locação financeira5
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA5
  • INSOLVÊNCIA5
  • EMBARGOS DE TERCEIRO5
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA5
  • NULIDADE5