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  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    preço. 4 - Antes da “livre apreciação” com que, segundo a lei, o tribunal avalia certos meios de prova (designadamente, a prova testemunhal), há que tomar em consideração

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência104
  • Legislação (DR)76
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I76
  • TRC42
  • TRE32
  • TRG30
  • CAAD-T9
  • UE7
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015198

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • LIVRANÇA7
  • AVALISTA6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • AVAL4
  • HOMOLOGAÇÃO4
  • LETRA DE CÂMBIO4
  • REQUISITOS4
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • LIVRANÇA EM BRANCO3
  • PROVA PERICIAL3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
  • CRÉDITO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • CREDOR3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • ASSINATURA2
  • TITULAR DE EMPRESA2