Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    assinatura não é impugnada) resultam (podem resultar) logo provados diversos factos. 3 - Alegando o autor que vendeu quatro determinados e concretos bens ao réu e confirmando este a totalidade

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL
  2. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1819
  • Arbitragem (CAAD)745
  • Legislação (DR)298
  • Fiscal — vinculativas (AT)80
  • Direito da UE25
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • CAAD-T730
  • TRE695
  • TRC478
  • TRG406
  • DR-I298
  • TCAN152
  • AT-IV80
  • TCAS80
  • UE25
  • CAAD-A15
  • PGR-CC13
  • TC-CONF7
  • PJ6
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20152986

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO59
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • Taxas40
  • INSOLVÊNCIA38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • NULIDADE34
  • PRAZO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • Propriedade vertical30
  • COMPETÊNCIA MATERIAL29
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • terreno para construção26
  • CADUCIDADE25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • RECURSO23
  • IS – Verba 28 da TGIS21
  • PRESCRIÇÃO21
  • MATÉRIA DE FACTO21
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO20