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2 resultados

  1. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    tenha havido acordo na tentativa de conciliação que encerra a fase conciliatória consideram-se assentes, devendo considerar-se não escrita a resposta a um quesito formulado em desrespeito

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
  2. TRC2015-12-16

    24623/15.4YIPRT.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Embora o processo chegue hoje em dia à audiência final sem

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTO DE FACTO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS
    • PROVA DOCUMENTAL

Fonte

  • Jurisprudência1416
  • Arbitragem (CAAD)573
  • Legislação (DR)166
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T565
  • TRE542
  • TRC398
  • TRG347
  • DR-I166
  • TCAN88
  • TCAS38
  • PGR-CC13
  • CAAD-A8
  • UE5
  • PJ3
  • AT-IV2
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20152178

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • IS – Verba 28.1 da TGIS37
  • INSOLVÊNCIA35
  • ÓNUS DA PROVA33
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • PRAZO29
  • NULIDADE26
  • CIRE24
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • IUC – Incidência subjetiva24
  • Propriedade vertical24
  • terreno para construção24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CADUCIDADE23
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • REQUISITOS21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • RECURSO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • presunções legais18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • HOMOLOGAÇÃO17