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  1. TCAS2015-02-19só sumário

    07303/14

    Relator: ANABELA RUSSO

    objecto social daquela, produção de filmes, e assume, ainda, nessa produção, a qualidade de responsável máximo. V – Não resultando do probatório que a prática de tais actos típicos de gerência

    • FACTOS PROVADOS/FACTOS NÃO PROVADOS
    • NULIDADE
    • ERRO DE JULGAMENTO
    • GESTÃO DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência439
  • Arbitragem (CAAD)86
  • Legislação (DR)11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE178
  • TRC174
  • CAAD-T83
  • TRG71
  • DR-I11
  • TCAS11
  • TCAN5
  • CAAD-A3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2015537

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • RECURSO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • DOLO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • REQUISITOS7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • REQUERIMENTO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • ACUSAÇÃO7
  • IS – Verba 28.1 da TGIS6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • IN DUBIO PRO REO6
  • AMEAÇA6
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • MEDIDA DA PENA5
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES5
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO5