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2 resultados

  1. TRC2015-09-22citado por 2

    60/14.7TBSAT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    O facto essencial para a decisão da pretensão jurídica solicitada que não

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • INQUISITÓRIO
  2. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS

Fonte

  • Jurisprudência585
  • Legislação (DR)227
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRE233
  • DR-I227
  • TRC177
  • TRG134
  • CAAD-T81
  • TCAN19
  • TCAS18
  • UE18
  • PGR-CC8
  • CCA4
  • PJ3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2015925

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • RECURSO12
  • NULIDADE12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • PRAZO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • AUTO-ESTRADA8
  • DOLO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • SEGURO DE GRUPO8
  • DEVER DE INFORMAR8
  • PRESCRIÇÃO8
  • CUMPRIMENTO7
  • CULPA7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • INCONSTITUCIONALIDADE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7