Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS

Fonte

  • Jurisprudência30
  • Legislação (DR)19
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • DR-I19
  • TRE11
  • TRC10
  • TRG8
  • CAAD-T5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201560

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • REJEIÇÃO2
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO2
  • REQUERIMENTO2
  • REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA2
  • FURTO QUALIFICADO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • NULIDADE2
  • OFENSAS CORPORAIS1
  • RECURSO1
  • CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL1
  • artigo 39º do EBF1
  • CRIME SEMI-PÚBLICO1
  • DOCENTE UNIVERSITÁRIO1
  • AUTORIDADE1
  • CONDUTA ÚNICA1
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO1
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • COACÇÃO1
  • INGRESSO NA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO1