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  1. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)2

Tribunal

  • TRE55
  • TRC36
  • DR-I18
  • TRG7
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2015119

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • PENA ACESSÓRIA6
  • IN DUBIO PRO REO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • DOLO4
  • RECURSO4
  • PERIGOSIDADE4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PENA UNITÁRIA3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • SENTENÇA3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • DESCONTO2
  • SEGURO2
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ2
  • AUTO-ESTRADA2