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  1. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS

Fonte

  • Jurisprudência185
  • Legislação (DR)118
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I118
  • TRE78
  • TRC51
  • TRG49
  • CAAD-T12
  • AT-IV7
  • TCAN4
  • PGR-CC3
  • UE3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2015328

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • MEDIDA TUTELAR5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RECURSO4
  • AMEAÇA4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • NULIDADE4
  • CADUCIDADE4
  • INCUMPRIMENTO4
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL3
  • CRIME CONTINUADO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • RELATÓRIO SOCIAL3
  • EQUIDADE3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3