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2 resultados

  1. TRC2015-09-22citado por 2

    60/14.7TBSAT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    O facto essencial para a decisão da pretensão jurídica solicitada que não

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • INQUISITÓRIO
  2. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)583
  • Jurisprudência408
  • Legislação (DR)175
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T572
  • DR-I175
  • TRE158
  • TRC147
  • TRG97
  • CAAD-A11
  • UE6
  • PGR-CC5
  • TCAS4
  • CCA1
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151178

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • Propriedade vertical22
  • terreno para construção21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • presunções legais18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • IS – Verba 28 da TGIS16
  • IUC – Incidência subjectiva16
  • Presunções legais15
  • INSOLVÊNCIA14
  • IUC – incidência subjetiva12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • locação financeira11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • IS – verba 28.1 TGIS10
  • NULIDADE10
  • RECURSO9
  • IN DUBIO PRO REO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • da TGIS8
  • terrenos para construção8