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2 resultados

  1. TRC2015-09-22citado por 2

    60/14.7TBSAT.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    O facto essencial para a decisão da pretensão jurídica solicitada que não

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • INQUISITÓRIO
  2. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)732
  • Jurisprudência567
  • Legislação (DR)237
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T719
  • DR-I237
  • TRE232
  • TRC178
  • TRG127
  • TCAN15
  • TCAS14
  • CAAD-A13
  • UE12
  • PGR-CC7
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151556

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • Propriedade vertical31
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • terreno para construção27
  • ACIDENTE DE TRABALHO25
  • IS – Verba 28 da TGIS22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • presunções legais18
  • IUC – Incidência subjectiva18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • INSOLVÊNCIA16
  • Presunções legais15
  • NULIDADE13
  • Terrenos para construção12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • IUC – incidência subjetiva12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • IS - Verba 28.1 da TGIS11
  • locação financeira11
  • IS – verba 28.1 TGIS10
  • terrenos para construção10
  • propriedade vertical10
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • RECURSO9