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  1. TRC2015-05-27citado por 1

    186/10.6TBIDN.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. Os factos essenciais que resultem da instrução da causa, ainda que

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • CAÇA
    • MONTARIA
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • FACTOS ESSENCIAIS

Fonte

  • Legislação (DR)109
  • Jurisprudência68
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I109
  • CAAD-T39
  • TRE28
  • TRC22
  • TRG17
  • PGR-CC4
  • AT-IV1
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2015222

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE7
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA3
  • RECURSO3
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • IVA - Transmissão intracomunitária de bens2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS2
  • OPOSIÇÃO2
  • FURTO2
  • REMESSA DO PROCESSO2
  • JUSTO IMPEDIMENTO2
  • APOIO JUDICIÁRIO2
  • CRIME PARTICULAR2
  • PRAZO2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • EXECUÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA2
  • REMUNERAÇÃO2
  • DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DA IMPRENSA2
  • ASSISTENTE2
  • PENA UNITÁRIA2