Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS CONSTITUTIVOS DE DIREITOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos constitutivos de direitos1
  • Factos constitutivos do direito2
  • Acto constitutivo de direitos38
  • Acto constitutivo de direitos1
  • Atos constitutivos de direitos2
  • Facto constitutivo do direito1

    Fonte

    • Jurisprudência426
    • Arbitragem (CAAD)192
    • Legislação (DR)50
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T187
    • TRE175
    • TRC144
    • TRG79
    • DR-I50
    • TCAS17
    • TCAN11
    • CAAD-A5
    • PGR-CC4
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2015673

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA23
    • TÍTULO EXECUTIVO20
    • IUC – Incidência subjetiva19
    • presunções legais17
    • DOCUMENTO PARTICULAR12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • IUC – incidência subjetiva11
    • Presunções legais11
    • INCONSTITUCIONALIDADE10
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • EXECUÇÃO9
    • INSOLVÊNCIA9
    • DOLO9
    • IUC – Incidência subjectiva8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • AMEAÇA7
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
    • USUCAPIÃO7
    • locação financeira7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • COMPETÊNCIA MATERIAL6
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
    • IUC - Incidência subjetiva6