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  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA

Fonte

  • Jurisprudência55
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRC22
  • TRE19
  • DR-I15
  • TRG14
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201571

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NULIDADE4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • RECURSO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CASO JULGADO2
  • EMBARGOS DE TERCEIRO2
  • DEVER DE INFORMAR2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • CONVENÇÃO DE CHEQUE2
  • CADUCIDADE2
  • NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL2
  • EXECUÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • CUMPRIMENTO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO2
  • BENFEITORIA2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO2
  • ENTREGA DOS DOCUMENTOS1
  • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO1