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  1. TRE2015-11-19citado por 1

    133/13.3GBODM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I – Se se provou quando, onde, como e de quanto o arguido

    • FACTOS CONCRETOS
    • BURLA INFORMÁTICA

Fonte

  • Jurisprudência33
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE14
  • DR-I13
  • TRC10
  • TRG9
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201547

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • RECURSO PENAL2
  • PERDA DE CHANCE2
  • QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • CUSTAS1
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS1
  • DANO BIOLÓGICO1
  • NEGLIGÊNCIA MÉDICA1
  • Legitimidade dos Sindicatos - Remuneração por função exercida1
  • COMPREENSÍVEL EMOÇÃO VIOLENTA1
  • IDADE DAS VÍTIMAS1
  • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA1
  • CÚMULO JURÍDICO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
  • MASSA INSOLVENTE1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • TIPICIDADE1
  • DOENÇA PROFISSIONAL1
  • CONTRATO DE DOCÊNCIA1