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  1. TRE2015-04-16citado por 2só sumário

    644/11.5TTLSB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    confere tal direito, competindo à empregadora alegar e provar o incumprimento do dever de assiduidade que confere o direito à majoração das férias. (Sumário elaborado pela Relatora

    • FÉRIAS
    • ALARGAMENTO DA DURAÇÃO DAS FÉRIAS

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Legislação (DR)37
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I37
  • TRE17
  • TRG13
  • TRC12
  • PGR-CC2
  • CAAD-T1
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201584

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA2
  • PRESUNÇÃO2
  • MEDIDA TUTELAR2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • REPARAÇÃO DE VEÍCULO1
  • ENSINO PARTICULAR1
  • MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • LAUDO1
  • MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO1
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • TRABALHO NOCTURNO1
  • USUCAPIÃO1
  • MEDIDA DE CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • IDADE DAS VÍTIMAS1
  • CRITÉRIO DA FIGURA PRIMÁRIA DE REFERÊNCIA1
  • NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO1