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  1. TRC2015-03-03citado por 1

    58/13.2TBCLB.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1.- Para efeitos do art.496 do CC, a gravidade do dano há

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • PRINCÍPIO DA RESTAURAÇÃO NATURAL
    • INDEMNIZAÇÃO
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • DANO DA PRIVAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência271
  • Legislação (DR)99
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I99
  • TRE93
  • TRC87
  • TRG75
  • TCAN13
  • CAAD-T12
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • TCAS3
  • PJ1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015391

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • SEGURO DE GRUPO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PRESCRIÇÃO5
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CULPA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DOENÇA PROFISSIONAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PROVA PERICIAL4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • 54
  • CUMPRIMENTO4
  • SEGURO OBRIGATÓRIO4
  • ACIDENTE EM SERVIÇO4
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 14