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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência121
    • Legislação (DR)115
    • Arbitragem (CAAD)7
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I115
    • TRE58
    • TRC36
    • TRG25
    • CAAD-T7
    • TCAN2
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2015245

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • RECURSO5
    • NULIDADE5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • AUTO-ESTRADA4
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • PRESUNÇÃO DE CULPA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE3
    • CONCESSIONÁRIA3
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES3
    • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES3
    • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • FACTOS CONCRETOS2
    • SEGURO2
    • PODERES DA RELAÇÃO2