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2 resultados

  1. TRG2015-03-12citado por 2

    1107/13.0TTGMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Não é de conhecimento oficioso a caducidade do direito do trabalhador acionar

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • CADUCIDADE
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
  2. TRE2015-04-16citado por 1

    275/14.8TTPTM.E1

    Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO

    1.A ação especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do

    • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7