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3 resultados

  1. TRC2015-06-30citado por 7

    2943/13.2TBLRA.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A declaração de nulidade de um contrato de mútuo importa, não

    • CONTRATO DE MÚTUO
    • DECLARAÇÃO
    • NULIDADE
    • EFEITOS
    • FALTA
    • PEDIDO
  2. TRG2015-10-08citado por 2

    1089/14.0TJVNF.G1

    Relator: JOSÉ ESTELITA MENDONÇA

    I – Para a determinação do valor da causa, nos termos do art

    • VALOR DA CAUSA
    • EFEITOS
  3. TRG2015-10-08citado por 1

    482/12.8TBCBT.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I Encontrando-se a sociedade Autora extinta pelo registo do encerramento da

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • EXTINÇÃO
    • LIQUIDAÇÃO
    • CESSÃO DE QUOTA
    • REGISTO COMERCIAL
    • TERCEIROS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)628
  • Jurisprudência466
  • Legislação (DR)200
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T622
  • DR-I200
  • TRE197
  • TRC153
  • TRG111
  • UE6
  • PGR-CC6
  • CAAD-A6
  • TCAN2
  • TCAS2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20151307

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS38
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • IUC – Incidência subjetiva28
  • Propriedade vertical26
  • terreno para construção24
  • IUC – Incidência subjectiva18
  • presunções legais18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • IS – Verba 28 da TGIS15
  • Presunções legais15
  • NULIDADE13
  • IUC – incidência subjetiva12
  • locação financeira11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • IN DUBIO PRO REO9
  • Terrenos para construção9
  • propriedade vertical9
  • terrenos para construção9
  • RECURSO9
  • IS - Verba 28.1 da TGIS9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • IS – verba 28.1 TGIS9