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  1. TRG2015-05-11citado por 1

    196/10.3IDBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) O preenchimento do tipo legal do crime de abuso de confiança

    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
    • GERENTE
    • DOMINIALIDADE
    • CRIME
    • LEGALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência126
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Legislação (DR)26
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE64
  • TRC36
  • CAAD-T32
  • DR-I26
  • TRG24
  • PGR-CC3
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2015187

Descritor

  • ← todos
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • DANOS4
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • DIFAMAÇÃO3
  • CRIME CONTINUADO3
  • CADUCIDADE3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • PODERES DA RELAÇÃO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • DEVER DE INDEMNIZAR2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
  • DOLO2
  • FACTOS CONCRETOS2
  • RECURSO2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2