Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-05-11citado por 1

    196/10.3IDBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) O preenchimento do tipo legal do crime de abuso de confiança

    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
    • GERENTE
    • DOMINIALIDADE
    • CRIME
    • LEGALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência112
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC50
  • TRE41
  • CAAD-T35
  • TRG21
  • DR-I7
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015155

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RECURSO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • REQUISITOS4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IUC - Liquidação do imposto único de circulação4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • FALTA3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • presunção legal3
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
  • IUC – incidência subjetiva3
  • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO3
  • PENA UNITÁRIA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • DIFAMAÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONDENAÇÃO2
  • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO2
  • CAUSA DE JUSTIFICAÇÃO2
  • BENFEITORIA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2