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  1. TRG2015-05-11citado por 1

    196/10.3IDBRG.G1

    Relator: LEE FERREIRA

    I) O preenchimento do tipo legal do crime de abuso de confiança

    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
    • GERENTE
    • DOMINIALIDADE
    • CRIME
    • LEGALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência181
  • Legislação (DR)117
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I117
  • TRE79
  • CAAD-T60
  • TRC55
  • TRG46
  • PGR-CC10
  • UE5
  • CAAD-A5
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2015379

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • IS – Verba 28.1 da TGIS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • NULIDADE5
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO4
  • RECURSO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CADUCIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • GERENTE3
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO3
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • ANULABILIDADE3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • SEGURO3