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  1. TRG2015-03-26citado por 1

    82170/12.2YIPRT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A inobservância, por parte da recorrente, do que lhes é imposto

    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO DE RECURSO
    • MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS
  2. TRC2015-03-24

    4398/11.7T2OVR-A.P1.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Do art.º423º,do CPC de 2013, extrai-se que os

    • DOCUMENTOS
    • PROVA
    • JUNÇÃO
    • SUPERVENIÊNCIA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)704
  • Jurisprudência370
  • Legislação (DR)179
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T691
  • DR-I179
  • TRE92
  • TCAS80
  • TRC74
  • TRG65
  • TCAN59
  • AT-IV21
  • CAAD-A13
  • UE6
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 20151284

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS45
  • Propriedade vertical30
  • terreno para construção27
  • IUC – Incidência subjetiva25
  • IS – Verba 28 da TGIS21
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE18
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
  • IUC – Incidência subjectiva17
  • presunções legais17
  • INSOLVÊNCIA17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • Presunções legais14
  • OPOSIÇÃO11
  • propriedade vertical11
  • IUC – incidência subjetiva11
  • locação financeira11
  • terrenos para construção10
  • Terrenos para construção10
  • IS – verba 28.1 TGIS10
  • Verba 28.1 da TGIS10
  • IS - Verba 28.1 da TGIS10
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9