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  1. TRG2015-03-26citado por 1

    82170/12.2YIPRT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A inobservância, por parte da recorrente, do que lhes é imposto

    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO DE RECURSO
    • MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS
  2. TRC2015-03-24

    4398/11.7T2OVR-A.P1.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Do art.º423º,do CPC de 2013, extrai-se que os

    • DOCUMENTOS
    • PROVA
    • JUNÇÃO
    • SUPERVENIÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1372
  • Arbitragem (CAAD)686
  • Legislação (DR)220
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • CAAD-T666
  • TRE564
  • TRC427
  • TRG339
  • DR-I220
  • TCAS23
  • UE20
  • CAAD-A20
  • TCAN15
  • PGR-CC13
  • AT-IV6
  • CCA4
  • PJ3

Ano

  • ← todos
  • 20152320

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS46
  • INSOLVÊNCIA40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • NULIDADE34
  • PRAZO28
  • Propriedade vertical28
  • IUC – Incidência subjetiva26
  • terreno para construção26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • RECURSO23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CADUCIDADE22
  • MATÉRIA DE FACTO21
  • IS – Verba 28 da TGIS21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • CIRE20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • INCONSTITUCIONALIDADE18
  • HOMOLOGAÇÃO18
  • presunções legais17