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  1. TRG2015-03-26citado por 1

    82170/12.2YIPRT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A inobservância, por parte da recorrente, do que lhes é imposto

    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO DE RECURSO
    • MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência79
  • Legislação (DR)52
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • DR-I52
  • TRE43
  • TRC25
  • CAAD-T17
  • TRG9
  • PGR-CC7
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2015155

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO4
  • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL3
  • NULIDADE3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • AMEAÇA3
  • COMUNICAÇÃO3
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
  • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • OPOSIÇÃO3
  • PERÍCIA2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • BENFEITORIA2
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
  • CADUCIDADE2
  • RECURSO PARA A RELAÇÃO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • FARMÁCIA2
  • EXECUÇÃO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CRIME DE PERIGO2
  • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS2