Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-03-26citado por 1

    82170/12.2YIPRT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A inobservância, por parte da recorrente, do que lhes é imposto

    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO DE RECURSO
    • MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)53
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE54
  • DR-I53
  • TRC28
  • CAAD-T17
  • TRG10
  • PGR-CC9
  • TCAN5
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015177

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO4
  • PODERES DA RELAÇÃO4
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL3
  • COMUNICAÇÃO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • OPOSIÇÃO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • AMEAÇA3
  • NULIDADE3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • CADUCIDADE3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
  • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS3
  • FARMÁCIA2
  • PROPRIEDADE2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA2
  • CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES2
  • CRIME CONTINUADO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • INJUNÇÃO2
  • PERÍCIA2