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  1. TRC2015-03-24

    4398/11.7T2OVR-A.P1.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Do art.º423º,do CPC de 2013, extrai-se que os

    • DOCUMENTOS
    • PROVA
    • JUNÇÃO
    • SUPERVENIÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência2238
  • Arbitragem (CAAD)707
  • Legislação (DR)257
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)14
  • Provedor de Justiça5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRE831
  • CAAD-T683
  • TRC572
  • TRG475
  • DR-I257
  • TCAN203
  • TCAS152
  • CAAD-A24
  • UE17
  • PGR-CC14
  • PJ5
  • AT-IV4
  • TC-CONF3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20153242

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • NULIDADE45
  • PRAZO44
  • ÓNUS DA PROVA42
  • IS – Verba 28.1 da TGIS42
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • CIRE37
  • RECURSO36
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
  • Propriedade vertical28
  • COMPETÊNCIA MATERIAL27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • REQUISITOS26
  • CADUCIDADE26
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • PRESCRIÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • HOMOLOGAÇÃO25
  • OPOSIÇÃO25
  • IUC – Incidência subjetiva25