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  1. TRG2015-03-26citado por 1

    82170/12.2YIPRT.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A inobservância, por parte da recorrente, do que lhes é imposto

    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REJEIÇÃO DE RECURSO
    • MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS
  2. TRC2015-03-24

    4398/11.7T2OVR-A.P1.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Do art.º423º,do CPC de 2013, extrai-se que os

    • DOCUMENTOS
    • PROVA
    • JUNÇÃO
    • SUPERVENIÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1484
  • Arbitragem (CAAD)575
  • Legislação (DR)213
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE618
  • CAAD-T557
  • TRC446
  • TRG351
  • DR-I213
  • TCAN38
  • TCAS25
  • CAAD-A18
  • UE15
  • PGR-CC12
  • CCA6
  • AT-IV4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20152305

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • INSOLVÊNCIA44
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA35
  • NULIDADE34
  • IS – Verba 28.1 da TGIS32
  • PRAZO31
  • RECURSO27
  • Propriedade vertical25
  • MATÉRIA DE FACTO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • CIRE23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • IUC – Incidência subjetiva21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • terreno para construção18
  • CADUCIDADE18
  • PRESCRIÇÃO18
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16