Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2015-03-24

    4398/11.7T2OVR-A.P1.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Do art.º423º,do CPC de 2013, extrai-se que os

    • DOCUMENTOS
    • PROVA
    • JUNÇÃO
    • SUPERVENIÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência511
  • Arbitragem (CAAD)367
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T362
  • TRE192
  • TRC181
  • TRG109
  • TCAS15
  • TCAN14
  • DR-I12
  • CAAD-A5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015891

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO23
  • INSOLVÊNCIA20
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • terreno para construção14
  • NULIDADE14
  • Propriedade vertical13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • EXECUÇÃO11
  • REQUISITOS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • RECURSO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • JUSTO IMPEDIMENTO9
  • IUC – Incidência subjectiva9
  • HOMOLOGAÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • ACUSAÇÃO8
  • LEGITIMIDADE8
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA8
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO8
  • OPOSIÇÃO7