Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-02-26

    262/14.6TTFAR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    partes processuais, demonstrando-se que uma ocorrência posterior (aplicação da sanção disciplinar de despedimento com justa causa) originou a cessação do vínculo laboral, na pendência do processo, os direitos peticionados

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • DESPEDIMENTO
    • DOCUMENTO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência63
  • Legislação (DR)8
  • Direito da UE1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG28
  • TRE19
  • TRC16
  • DR-I8
  • CAAD-T1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201573

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR3
  • DESPEDIMENTO3
  • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO3
  • RECURSO3
  • PRAZO3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • CONSUMAÇÃO2
  • SANÇÃO ABUSIVA2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS2
  • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA2
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR2
  • DEVER DE LEALDADE2
  • CONDENAÇÃO ULTRA PETITUM2
  • ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
  • PERÍODO EXPERIMENTAL2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • NOTA DE CULPA2