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3 resultados

  1. TRC2015-09-22citado por 11

    198/10.0TBVLF.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I – No que respeita à indicação dos concretos meios probatórios, constantes do

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • RECURSO
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
    • PRESUNÇÃO
  2. TRG2015-09-24

    1498/09.7TBFAF.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I - Na acção de impugnação de justificação notarial o autor pode também

    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PRESUNÇÃO REGISTRAL
  3. TRE2015-05-14só sumário

    104/03.8TBVRS.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) – No caso de eventual existência de um erro material na escritura

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LEGADO
    • ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • VENDA DE BENS ALHEIOS

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7