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  1. TRG

    3546/11.1TBGMR-H.G1

    Relator: HELENA MELO

    exigida tendo em conta que pretende ser merecedor da oportunidade que a exoneração do passivo restante permite. 3. . Ao omitirem no requerimento de apresentação à insolvência a doação ... não as quis prestar. 5. .Pelo que os requerentes da insolvência e da exoneração do passivo restante ao não revelarem espontaneamente o negócio de doação, violaram com culpa grave