Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2015-05-27citado por 13

    36/12.9TBALD.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.-Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se

    • RECURSO DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DE VIDA
    • SEGURO DE GRUPO
    • CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
  2. TRC2015-03-03citado por 1

    1067/12.4TVLSB.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. O juiz não pode basear a responsabilidade do banco réu numa

    • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
    • DEVER DE INFORMAÇÃO
    • MÚTUO
    • HIPOTECA
    • DAÇÃO EM CUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência138
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE48
  • TRC47
  • TRG41
  • CAAD-T37
  • DR-I26
  • UE4
  • CCA1
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2015206

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • AVALISTA4
  • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • LIVRANÇA4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • EXECUÇÃO4
  • EFEITOS4
  • ARRENDAMENTO RURAL4
  • LIVRANÇA EM BRANCO3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • CONTRATO-PROMESSA3
  • NULIDADE PROCESSUAL3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • COMUNICAÇÃO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ARRENDAMENTO3