TRG
190/14.5TTGMR-A.G1
Relator: MOISÉS SILVA
prescreve um regime especial de conhecimento da decisão de despedimento promovido pela empregadora, o qual implica a receção efetiva e real da decisão de despedimento e não se basta
4 resultados
Relator: MOISÉS SILVA
prescreve um regime especial de conhecimento da decisão de despedimento promovido pela empregadora, o qual implica a receção efetiva e real da decisão de despedimento e não se basta
Relator: MANUELA FIALHO
disposição do trabalhador a compensação e os créditos ali mencionados, situação em que o despedimento por extinção do posto de trabalho é ilícito
Relator: PAULA DO PAÇO
partes processuais, demonstrando-se que uma ocorrência posterior (aplicação da sanção disciplinar de despedimento com justa causa) originou a cessação do vínculo laboral, na pendência do processo, os direitos peticionados
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Sendo a arguição de nulidade de sentença apresentada nas alegações e