3 resultados

1. TRC2015-01-28citado por 3

   1150/09.3GCVIS.C1

   Relator: CACILDA SENA

   I - Apesar do disposto no n.º 2 do art. 150.º

   • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
   • ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
   • DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
   • DECLARAÇÕES DE ARGUIDO
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
2. TRC2015-10-07citado por 2

   62/04.1JAGRD.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - O objecto da prova é constituído por todos os factos juridicamente

   • MEIOS DE PROVA
   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • PROVA PROIBIDA
   • IN DUBIO PRO REO
   • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
3. TRE2015-06-30citado por 1

   20/13.5GBPTG.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   Não constitui depoimento por ouvir dizer nem assenta em “conversa informal” o

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • CONVERSAS INFORMAIS
   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO