Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRC2015-09-15

    6871/14.6T8CBR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o

    • EMBARGO EXTRAJUDICIAL DE OBRA NOVA
    • RATIFICAÇÃO
    • DANO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • RELEVÂNCIA JURÍDICA
  2. TRG2015-03-05

    2291/13.8TBBRG.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1 - Na fixação da matéria de facto provada, o tribunal de 1

    • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • PERDA DE CHANCE
    • DANO
  3. TRG2015-02-12

    2698/05.4TJVNF-A.G1

    Relator: ISABEL ROCHA

    I-Em sede de liquidação prévia à execução de sentença, estando em

    • EXECUÇÃO
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
    • PROVA
    • DANO
  4. TRG2015-01-15

    6301/08.2TBBRG.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    Existe nexo de causalidade adequada entre as lesões provocadas pelos 1.ºs

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTO ILÍCITO
    • HABITAÇÃO
    • DANO
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência465
  • Arbitragem (CAAD)221
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • CAAD-T211
  • TRE174
  • TRC151
  • TRG140
  • DR-I29
  • CAAD-A10
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2015718

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • CADUCIDADE14
  • PRAZO13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RECURSO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • OPOSIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO8
  • Propriedade vertical8
  • REQUISITOS8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO8
  • USUCAPIÃO7
  • CASO JULGADO7