Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2015-03-03

    1212/12.0GBABF.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - A prova por meio de presunção judicial não implica a imposição

    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • DADOS PESSOAIS
    • FACEBOOK

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE58
  • TRC43
  • DR-I31
  • TRG24
  • CAAD-T22
  • PGR-CC5
  • TCAS2
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2015188

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA3
  • PERÍCIA COLEGIAL3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • SANEAMENTO DO PROCESSO3
  • INDEFERIMENTO3
  • RECURSO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CASO JULGADO3
  • REQUERIMENTO3
  • SUSPENSÃO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • PODER DISCRICIONÁRIO2
  • APERFEIÇOAMENTO2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • PROCESSO PENAL2
  • ESPECIAL CENSURABILIDADE DO AGENTE2