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    Fonte

    • Jurisprudência1236
    • Arbitragem (CAAD)714
    • Legislação (DR)189
    • Direito da UE14
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • CAAD-T688
    • TRE462
    • TRC368
    • TRG306
    • DR-I189
    • TCAN49
    • TCAS47
    • CAAD-A26
    • UE14
    • AT-IV6
    • PGR-CC4
    • CCA4
    • PJ2

    Ano

    • ← todos
    • 20152165

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS42
    • ÓNUS DA PROVA41
    • INSOLVÊNCIA33
    • INDEMNIZAÇÃO32
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
    • TÍTULO EXECUTIVO30
    • IUC – Incidência subjetiva28
    • Propriedade vertical27
    • terreno para construção25
    • PRAZO25
    • NULIDADE24
    • CONTRATO DE SEGURO23
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • MATÉRIA DE FACTO22
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • IS – Verba 28 da TGIS21
    • ACIDENTE DE TRABALHO21
    • ABUSO DE DIREITO20
    • RECURSO20
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO19
    • IUC – Incidência subjectiva18
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE18
    • presunções legais18
    • DOCUMENTO PARTICULAR17
    • PROVA TESTEMUNHAL17