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2 resultados

  1. TRE2015-04-07citado por 3

    1161/11.9PBFAR

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O Código de Processo Penal português não dispõe de nenhuma norma

    • CO-ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • INTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
  2. TRE2015-04-07citado por 2

    79/14.8PFSTB.E1

    Relator: CLEMENTE LIMA

    A conversa mantida entre o arguido e os agentes policiais, no momento

    • CONVERSAS INFORMAIS
    • SUSPEITO
    • DECLARAÇÕES DO SUSPEITO

Fonte

  • Jurisprudência549
  • Arbitragem (CAAD)381
  • Legislação (DR)120
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T373
  • TRE216
  • TRC178
  • TRG139
  • DR-I120
  • UE14
  • TCAN8
  • TCAS8
  • CAAD-A8
  • PGR-CC7
  • AT-IV4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20151077

Descritor

  • ← todos
  • IS – Verba 28.1 da TGIS28
  • Propriedade vertical21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • terreno para construção16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • IS – Verba 28 da TGIS15
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE12
  • PRAZO11
  • CASO JULGADO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11
  • IN DUBIO PRO REO10
  • CIRE10
  • propriedade vertical9
  • Terrenos para construção9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REQUISITOS8
  • IS - Verba 28.1 da TGIS8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EFEITOS7