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Nada encontrado para “PRINCIPIO DA UNIDADE”.

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Talvez procure por

  • Principio da unidade3
  • Principio da unidade do estado1
  • Principio da universalidade4
  • Principio da oportunidade51
  • Principio da humanidade1
  • Principio da privacidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)384
    • Jurisprudência265
    • Legislação (DR)235
    • Pareceres (PGR)9
    • Direito da UE8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • CAAD-T375
    • DR-I235
    • TRE135
    • TRC70
    • TRG54
    • PGR-CC9
    • CAAD-A9
    • UE8
    • TCAN3
    • TCAS3
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2015903

    Descritor

    • ← todos
    • Propriedade vertical27
    • IS – Verba 28.1 da TGIS23
    • IUC – Incidência subjetiva22
    • presunções legais15
    • terreno para construção13
    • IUC – Incidência subjectiva12
    • IUC – incidência subjetiva11
    • locação financeira10
    • IS – Verba 28 da TGIS10
    • Presunções legais9
    • propriedade vertical9
    • INSOLVÊNCIA9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • IS – verba 28.1 TGIS8
    • Verba 28.1 da TGIS8
    • da TGIS7
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • presunção legal6
    • CUSTAS6
    • IS - Verba 28.1 da TGIS6
    • NULIDADE6
    • RELATÓRIO SOCIAL6
    • IS - Verba 28 da TGIS6