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Nada encontrado para “NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS; PROFESSOR ESPECIALIZADO”.

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Talvez procure por

  • Necessidades educativas especiais; professor especializado1
  • Professor especializado1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Subsídio de educação especial; professor especializado; técnico especializado3
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1

    Fonte

    • Legislação (DR)18
    • Jurisprudência2
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • DR-I18
    • CAAD-T1
    • TRG1
    • TRC1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201522

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA1
    • INCAPACIDADE1
    • SEGREDO DE JUSTIÇA1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1
    • MENOR1
    • CULPA IN VIGILANDO1
    • JUROS DE MORA1
    • MENORIDADE1
    • PENA UNITÁRIA1
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • REPRESENTANTE LEGAL1
    • PROCESSO PENAL1
    • DANO BIOLÓGICO1
    • INQUÉRITO1
    • ATO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA SANCIONATÓRIA1
    • IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais1
    • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL1
    • DIREITO DE ACOMPANHAMENTO1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • PROVA TESTEMUNHAL1
    • INSTRUÇÃO1
    • IN DUBIO PRO REO1
    • PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS1